Laudos e quesitos
O papel do assistente técnico antes, durante e depois da perícia
A assistência técnica não começa com a leitura do laudo. Quando o profissional participa desde o início, ele ajuda a construir uma prova mais organizada e reduz o risco de pontos importantes ficarem sem exame.
Antes da perícia, o foco está na preparação. Nessa etapa, os documentos são analisados, as controvérsias contábeis são identificadas e eventuais lacunas são verificadas, permitindo converter as questões do processo em quesitos tecnicamente respondíveis.
Nessa fase também podem ser elaborados cálculos preliminares. Eles não substituem a perícia, mas ajudam a compreender a dimensão da divergência e a identificar quais critérios precisam ser discutidos.
Durante a perícia, o trabalho passa a ser de acompanhamento. O assistente observa os documentos considerados, as premissas, o método e a forma de cálculo. Quando surgem fatos novos, pode avaliar a necessidade de quesitos suplementares ou de esclarecimentos, sempre pelos meios processuais adequados.
Depois da entrega do laudo, começa a revisão. O assistente verifica se os quesitos foram respondidos, se as memórias correspondem ao texto, se as premissas foram justificadas e se a conclusão decorre efetivamente dos documentos.
O resultado dessa análise pode ser: - concordância técnica; - pedido de esclarecimento; - parecer com ressalvas; - manifestação sobre pontos específicos; - demonstração de cálculo alternativo; - impugnação fundamentada.
Uma atuação bem estruturada mantém continuidade entre as três fases. Os quesitos apresentados no início precisam ser conferidos no final; os documentos identificados na preparação precisam aparecer na análise; e as premissas discutidas durante o trabalho precisam estar refletidas no laudo.
O assistente técnico agrega valor quando ajuda o advogado e a parte a compreenderem a prova, e não apenas quando produz um documento depois que tudo já aconteceu.
Pontos de atenção no caso concreto
- O laudo respondeu objetivamente aos quesitos apresentados?
- As premissas e os cálculos podem ser reproduzidos por outra pessoa técnica?
- Há omissões, contradições ou documentos relevantes que não foram enfrentados?
Precisa analisar esse tema no seu caso?
Envie os documentos iniciais para uma avaliação técnica preliminar.
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Sobre o autor
Hazael Tadeu Piva é contador e perito contábil, com atuação contábil e financeira desde 2014, graduação em Ciências Contábeis pela UNOESC, MBA pela FGV e registro CRC/SC 043299/O-0.