Laudos e quesitos
Como formular quesitos técnicos em perícia contábil
Quesitos são perguntas apresentadas ao perito para delimitar pontos que precisam de resposta técnica. Quando bem formulados, ajudam a organizar a prova. Quando são vagos, jurídicos demais ou excessivamente amplos, costumam gerar respostas pouco úteis.
Antes de escrever qualquer quesito, é necessário identificar qual controvérsia precisa ser convertida em uma pergunta contábil. Essa passagem é fundamental. Uma tese jurídica não deve ser simplesmente repetida ao perito; ela precisa ser traduzida em fatos, documentos, critérios e valores que possam ser examinados tecnicamente.
Um bom quesito costuma apresentar quatro características:
1. Delimitação A pergunta deve indicar claramente o fato, o período, o contrato, a conta ou o documento que será analisado.
2. Respondibilidade O quesito precisa poder ser respondido com base em conhecimento técnico e nos elementos disponíveis.
3. Neutralidade de forma A pergunta não deve presumir como verdadeiro justamente o fato que precisa ser demonstrado.
4. Utilidade A resposta deve contribuir para esclarecer a controvérsia do processo.
Em vez de perguntar apenas “houve cobrança indevida?”, é mais adequado perguntar quais valores foram cobrados sob determinado título, em qual período, com base em quais documentos e segundo quais critérios.
Também é recomendável separar assuntos. Um quesito com várias perguntas misturadas aumenta o risco de resposta parcial. Quando houver cálculo, vale solicitar que sejam informadas as premissas, as fórmulas, os índices, as datas e a memória demonstrativa.
O Código de Processo Civil também admite quesitos suplementares durante a diligência, quando surgem pontos que precisam de esclarecimento adicional. Isso não elimina a importância da formulação inicial, mas permite ajustar a análise conforme a prova se desenvolve.
Quesitos tecnicamente bem construídos não servem para induzir o perito. Eles servem para garantir que os pontos relevantes sejam examinados de forma objetiva e verificável.
Pontos de atenção no caso concreto
- O laudo respondeu objetivamente aos quesitos apresentados?
- As premissas e os cálculos podem ser reproduzidos por outra pessoa técnica?
- Há omissões, contradições ou documentos relevantes que não foram enfrentados?
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Envie os documentos iniciais para uma avaliação técnica preliminar.
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Sobre o autor
Hazael Tadeu Piva é contador e perito contábil, com atuação contábil e financeira desde 2014, graduação em Ciências Contábeis pela UNOESC, MBA pela FGV e registro CRC/SC 043299/O-0.