Bancário
Como funciona a perícia contábil bancária
A perícia contábil bancária examina contratos e registros financeiros para verificar como uma operação de crédito foi estruturada e executada.
O trabalho não começa pela conclusão de que houve cobrança correta ou incorreta. Ele começa pelos documentos.
Entre os materiais normalmente analisados estão: - contrato e aditivos; - planilhas da operação; - extratos; - demonstrativos de evolução; - comprovantes de pagamento; - taxas informadas; - tarifas; - seguros; - encargos; - documentos de renegociação.
A partir desses elementos, a perícia pode examinar: - taxa nominal e taxa efetiva; - periodicidade da capitalização; - sistema de amortização; - evolução do saldo; - pagamentos realizados; - tarifas e despesas; - encargos de inadimplência; - Custo Efetivo Total, quando aplicável à modalidade e ao contratante.
O CET representa de forma consolidada encargos e despesas incluídos na operação dentro do campo de aplicação da regulamentação específica. Ele não deve ser analisado isoladamente: é necessário conferir os fluxos considerados e os documentos entregues na contratação.
A operação deve ser reconstruída passo a passo. A planilha precisa reproduzir o fluxo financeiro do contrato, permitindo comparar o que foi pactuado, o que foi lançado e o que foi pago.
Em processos judiciais, o perito não decide se uma cláusula é válida, abusiva ou ilegal. Essa análise pertence ao juízo. O trabalho contábil pode, entretanto, calcular diferentes cenários conforme os critérios determinados e demonstrar o impacto financeiro de cada um.
A perícia é útil justamente porque transforma um contrato extenso e vários extratos em uma memória organizada, na qual cada resultado pode ser conferido.
Pontos de atenção no caso concreto
- Contrato, extratos e planilhas contam a mesma história financeira?
- Encargos, tarifas, amortizações e evolução do saldo estão demonstrados?
- A análise separa conclusão contábil de discussão jurídica sobre abusividade?
Precisa analisar esse tema no seu caso?
Envie os documentos iniciais para uma avaliação técnica preliminar.
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Sobre o autor
Hazael Tadeu Piva é contador e perito contábil, com atuação contábil e financeira desde 2014, graduação em Ciências Contábeis pela UNOESC, MBA pela FGV e registro CRC/SC 043299/O-0.