Bancário
Revisão de contratos bancários: o que a análise contábil verifica
Uma revisão contábil de contrato bancário verifica se a evolução financeira da operação corresponde aos documentos e aos critérios utilizados.
É importante separar revisão técnica de conclusão jurídica. A contabilidade pode demonstrar taxas, fluxos, encargos e saldos. A definição sobre validade, abusividade ou aplicação de determinada cláusula cabe ao intérprete jurídico ou ao juízo.
A análise costuma abranger:
Taxas Conferência entre as taxas informadas no contrato e aquelas efetivamente refletidas nos fluxos da operação.
Capitalização Verificação da periodicidade adotada e de sua correspondência com o critério analisado.
Sistema de amortização Reconstrução das parcelas, dos juros, das amortizações e do saldo.
Tarifas e despesas Identificação dos valores cobrados e de sua previsão documental.
Pagamentos Conferência das datas e dos valores efetivamente pagos.
Inadimplência Análise de multa, juros de mora, comissão, encargos e demais rubricas aplicadas no período.
CET Avaliação do demonstrativo quando ele for aplicável à operação examinada.
A revisão não deve partir da premissa de que haverá redução do saldo. Em alguns casos, a reconstrução confirma a evolução apresentada. Em outros, revela divergências de taxa, lançamento, pagamento ou método.
O valor do trabalho está em substituir uma percepção genérica por uma demonstração objetiva.
Quando existem critérios jurídicos controvertidos, a forma mais adequada é calcular cenários separados. Assim, a decisão pode ser tomada com o efeito financeiro de cada hipótese claramente demonstrado.
Uma boa revisão deve responder: - quais documentos foram utilizados; - quais critérios foram adotados; - como o saldo evoluiu; - onde está a eventual divergência; - qual é o impacto dela.
Pontos de atenção no caso concreto
- Contrato, extratos e planilhas contam a mesma história financeira?
- Encargos, tarifas, amortizações e evolução do saldo estão demonstrados?
- A análise separa conclusão contábil de discussão jurídica sobre abusividade?
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Sobre o autor
Hazael Tadeu Piva é contador e perito contábil, com atuação contábil e financeira desde 2014, graduação em Ciências Contábeis pela UNOESC, MBA pela FGV e registro CRC/SC 043299/O-0.