Fundamentos
O que é perícia contábil e quando ela é necessária
A perícia contábil é uma análise técnico-científica aplicada a fatos patrimoniais, financeiros e contábeis que precisam ser esclarecidos por meio de documentos, critérios e cálculos verificáveis. Seu objetivo não é apenas apresentar um número, mas demonstrar como esse resultado foi obtido e quais elementos o sustentam.
Na prática, ela se torna necessária quando uma controvérsia depende de conhecimento especializado. Isso acontece, por exemplo, quando é preciso apurar um valor devido, conferir a execução financeira de um contrato, examinar a evolução de um saldo, avaliar a participação de um sócio ou verificar se uma memória de cálculo segue os critérios definidos no processo.
Uma forma segura de estruturar o trabalho pericial é responder a três perguntas: qual é o objeto da análise, quais documentos permitem examiná-lo e qual método é adequado para responder ao que está sendo discutido. Sem essa delimitação, uma planilha pode até chegar a um resultado, mas não necessariamente produzir uma prova confiável.
A perícia pode ocorrer em diferentes ambientes. Na esfera judicial, o perito é nomeado pelo juízo, enquanto as partes podem atuar com assistentes técnicos. Na esfera extrajudicial, a análise é contratada para apoiar negociações, prevenir conflitos ou orientar decisões. Também pode haver trabalho pericial em procedimentos arbitrais, conforme as regras aplicáveis ao caso.
A atuação profissional deve observar as normas vigentes do Conselho Federal de Contabilidade, especialmente a NBC TP 01 (R2), relativa à perícia contábil, e a NBC PP 01 (R2), relativa ao perito contábil. Em apuração de haveres, também deve ser considerada a ITP 01.
Uma perícia tecnicamente consistente precisa ser compreensível, rastreável e aderente ao objeto. O leitor deve conseguir identificar as premissas utilizadas, conferir os documentos e reproduzir os cálculos. Essa estrutura é o que transforma números em prova técnica útil.
Quando uma demanda envolve valores, contratos, patrimônio ou demonstrações contábeis, uma análise inicial permite definir se o caminho mais adequado é um cálculo, um parecer, a formulação de quesitos, a assistência técnica ou uma perícia completa.
Pontos de atenção no caso concreto
- Qual é o ponto contábil ou financeiro que precisa ser esclarecido?
- Quais documentos permitem conferir a conclusão técnica?
- A análise será usada em processo judicial, negociação ou decisão interna?
Precisa analisar esse tema no seu caso?
Envie os documentos iniciais para uma avaliação técnica preliminar.
Falar pelo WhatsAppVer serviço relacionado
Sobre o autor
Hazael Tadeu Piva é contador e perito contábil, com atuação contábil e financeira desde 2014, graduação em Ciências Contábeis pela UNOESC, MBA pela FGV e registro CRC/SC 043299/O-0.